PROJETO do novo PDDU enfrenta oposiA�A?o desde sua entrega na CMS

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Com plenA?rio cheio e galerias com acesso controlado o prefeito ACM Neto (DEM) apresentou aos vereadores o projeto do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Ele resumiu a proposta na frase a�?Fazer uma Salvador em que a qualidade de vida seja a prA?pria cidadea�?, corrigindo as desigualdades e tornando a capital baiana mais acolhedora e humana.

Quarenta edis e todo o secretariado municipal estiveram presentes, mas a oposiA�A?o se queixou da ausA?ncia de representantes populares, alegando que sA? foi permitido acesso de assessores e partidA?rios do alcaide. Houve protestos em frente A� CA?mara, alA�m de reclamaA�A�es de vA?rios oposicionistas como Gilmar Santiago (PT), Aladilce Souza (PCdoB) e Hilton Coelho (Psol).

O petista classificou de a�?absurdaa�? a atitude do presidente da CMS, Paulo CA?mara (PSDB), de a�?fechar a Casa do Povoa�?, classificando-a de a�?posiA�A?o ditatoriala�?. Assim, em sua opiniA?o, a entrada do texto no Legislativo comeA�ou mal. Questionou tambA�m a afirmaA�A?o do prefeito de que o parlamento municipal teria quatro a cinco meses para discutir a proposta, mas o presidente tucano jA? anunciou sua intenA�A?o de votar a matA�ria em marA�o.

a�?Que tempo vamos ter para debater se janeiro A� recesso e fevereiro serA? o Carnaval?, perguntou. Para ele A� preciso que o plano entregue ao legislativo confirme o discurso de Neto, pois atA� agora o foco da atual administraA�A?o tem sido investir maior quantidade de recursos nas zonas nobres da cidade como a Barra e o Rio Vermelho, que receberam cerca de R$ 120 milhA�es.

AutoritA?rio e excludente

Aladilce solicitou a Paulo CA?mara a abertura das portas ao pA?blico, mas nA?o foi atendida, e reclamou: a�?Quarta-feira A� tarde A� um momento reservado para a sessA?o ordinA?ria na CA?mara, mais um motivo para o Poder Legislativo liberar o acesso da populaA�A?o. AlA�m de ser garantida por lei, a participaA�A?o popular A� fundamental para assegurar a melhoria da qualidade de vida de quem vive, trabalha ou passeia em Salvadora�?.

Para Hilton o ato de entrega denota carA?ter autoritA?rio e excludente: a�?A� um desrespeito se fazer uma sessA?o na chamada a�?Casa do Povoa�� com as portas fechadas, desrespeitando-se o Conselho da Cidade e contando com a submissA?o da maioria da CA?mara Municipal ao Executivo. Como confiar em um PDDU excludente desde a origem?a�?.

A seu ver a prefeitura apresentou um texto incompleto com vA?rias brechas e avisa: a�?Vamos manter nossa aA�A?o em conjunto com as entidades e pessoas que lutam por uma Salvador para a maioria da populaA�A?o. Cremos que sA? com a participaA�A?o popular prevista pelo Estatuto da Cidade as decisA�es irA?o ao encontro dos anseios da maioria da populaA�A?o de Salvador e o PDDU deve refletir esta concepA�A?o de cidade. A populaA�A?o em geral deve ser ouvida e nA?o apenas os empresA?rios do setor imobiliA?rio como foi feito atA� o momentoa�?.

Outro petista, Arnando Lessa, disse nA?o ter visto nenhuma novidade na apresentaA�A?o do Plano.A� Como presidente da ComissA?o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da CMS prometeu fazer o mA?ximo de esforA�o para trazer maior participaA�A?o popular nas audiA?ncias pA?blicas que serA?o realizadas pelo legislativo municipal.

a�?Na teoria, o PDDU apresentado A� uma maravilha, mas nA?o A� isso que estA? sendo cobrado por um conjunto da sociedade e por segmentos que cobram um debate maior. Vou procurar como presidente do colegiado saber dos segmentos que se manifestaram, organizaA�A�es acadA?micas, quais os pontos que levantam como falho no PDDU e quais providA?ncias a CA?mara poderA? adotar para corrigira�?, destacou.

VotaA�A?o atA� marA�o

Paulo CA?mara, porA�m, acredita que todo o processo de elaboraA�A?o do projeto pode ser considerado vA?lido, pois 15 meses e ouviu vA?rios segmentos da sociedade. a�?Aqui vamos dar continuidade A� discussA?o do Plano, definindo um calendA?rio de 12 a 14 audiA?ncias pA?blicas, sem pressa. Acredito que atA� marA�o estaremos aptos a votara�?, declarou.

Anunciou a inclusA?o da matA�ria na Ordem do Dia a partir de segunda-feira, 23, e convidou o secretA?rio de Urbanismo, SA�lvio Pinheiro, para a retornar A� Casa para uma exposiA�A?o mais detalhada sobre o PDDU para os vereadores.

ApA?s apresentaA�A?o feita por Silvio e a presidente da FundaA�A?o MA?rio Leal, TA?nia Scofield, o prefeito defendeu a matA�ria como capaz de resolver problemas como os causados pela ocupaA�A?o informal de A?reas do municA�pio, transporte urbano e sustentabilidade econA?mica.

a�?Queremos construir uma cidade mais justa e inclusivaa�?, ressaltou, esclarecendo que o PDDU foi elaborado no bojo das discussA�es do Plano Salvador 500, que engloba tambA�m a Lei de OrdenaA�A?o do Uso e OcupaA�A?o do Solo (Louos), a ser encaminhada em breve A� CA?mara. E fez um apelo aos vereadores, tanto da base do governo quanto da oposiA�A?o, para que deixem de lado as diferenA�as polA�ticas e participem ativamente dos debates do Plano Diretor, colocando os interesses da cidade em primeiro plano.

Fonte: Bahia JA?

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