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Prefeitura de Salvador propõe descontos de 70% no IPTU para clubes de futebol; cidadão terá 10%

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Secretaria Municipal de Comunicação

Dupla BaVi deve ser beneficiada | Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Dupla BaVi deve ser beneficiada | Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O prefeito ACM Neto (DEM) encaminhou à Câmara um projeto de lei que concede um desconto de 70% no IPTU de clubes sociais e desportivos, o que inclui também times de futebol. A mensagem foi enviada ao legislativo na última segunda-feira (23) e beneficia, entre outros clubes, o Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória, ambos filiados à Federação Bahiana de Futebol, requisito para ter acesso ao desconto.

No caso de clubes sociais e desportivos, é necessário não possuir fins lucrativos, “sejam declarados de utilidade pública e que comprovem ter firmado com o Município de Salvador disponibilizando suas dependências e equipamentos para projetos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura de Salvador”. O projeto de lei estende ainda a todos os cidadãos um desconto de 10% no IPTU. Por se tratar de renúncia fiscal, o Executivo precisa de autorização da Câmara. A previsão é de que R$ 5.034.112,49 deixem de ser arrecadados caso a medida seja adotada.

“A renúncia de receita deverá ser compensada com as medidas de incremento de receitas por meio do lançamento e cobrança da diferença do imposto decorrentes da conclusão dos processos de impugnação e mediante redução de despesas consignadas no orçamento municipal”, justifica o Palácio Thomé de Souza.

Fonte: Bahia Notícias

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