Prefeito Márcio Paiva recebeu da UTC R$ 50 mil para campanha em 2014

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A lista de políticos que receberam doações da UTC Engenharia nas últimas três eleições na Bahia (2010, 2012 e 2014) é grande e o volume de dinheiro investido pela empreiteira baiana chega a R$ 10 milhões. Por mais que as doações tenham sido declaradas na Justiça Eleitoral, a Operação Lava Jato investiga se esses recursos podem ter sido oriundos do esquema de corrupção na Petrobras.

O presidente da UTC, Ricardo Pessoa, está preso em regime domiciliar, e é apontado como chefe do cartel formado por construtoras que combinavam entre si preços de licitações na Petrobras.

Apesar de todos os políticos beneficiados com doações de empresas suspeitas afirmarem que os repasses foram registrados na Justiça Eleitoral, em sua delação premiada, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o empreiteiro deu nova dimensão às investigações ao misturar em seus depoimentos doações legais de campanha.

Pessoa afirmou que boa parte dos recursos, mesmo os declarados na Justiça Eleitoral e repassados a políticos, foi compensada por desvios de contratos com a Petrobras, o que pode ser considerado ilegal, mesmo havendo registros junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso da Bahia, desde as eleições de 2010 a UTC tem investido em candidatos a cargos eletivos e em partidos políticos. Na apuração feita pelaTribuna, conforme dados do TSE, o então governador Jaques Wagner (PT), que disputou a reeleição e venceu o pleito, foi o maior beneficiado com recursos doados pela UTC.

Só a campanha do petista, reeleito com 63,3% dos votos válidos, abocanhou R$ 2,4 milhões. O seu principal adversário, o ex-governador Paulo Souto (DEM), também recebeu recursos da construtora baiana. Diferente de Wagner, Souto, que obteve apenas 16,09% do eleitorado no estado em 2010, foi contemplado com R$ 300 mil, conforme a Justiça eleitoral.

A UTC também bancou em 2010 campanhas de candidatos a deputado estadual e federal, como é o caso da ex-deputada Maria Luiza Barradas (PSC). Eleita para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL) com 65,9 mil votos na época, a ex-primeira dama de Salvador recebeu uma generosa contribuição da UTC de R$ 500 mil, conforme o TSE.

Na disputa por uma vaga na Câmara Federal, a UTC contribuiu para as campanhas de cinco candidatos, entre eles o atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que recebeu 300 mil da construtora, e Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), que foi contemplado com R$ 200 mil. Ambos foram reeleitos no pleito.

Além deles, o atual chefe da Casa Civil da prefeitura soteropolitana, Luiz Carreira, também recebeu recursos da UTC, mas não conseguiu se eleger deputado. Mesmo com o aporte de R$ 250 mil doados pela UTC para a sua campanha, Carreira obteve apenas 50,6 mil votos e se tornou suplente.

Outros dois deputados federais, Paulo Magalhães (PSD) e José Rocha (PR), receberam R$ 50 mil da UTC em 2010. No total, a UTC investiu em campanhas na Bahia, contando com doações aos diretórios estaduais dos partidos – DEM (R$ 330 mil), PMDB (R$ 100 mil), PP (R$ 200 mil) e PSDB (R$ 50 mil) – cerca de R$ 4,5 milhões.

Nas eleições de 2014, o governador Rui Costa (PT), eleito no primeiro turno com 54,5%, foi o maior contemplado com doações da UTC na Bahia. No total, a campanha do petista recebeu R$ 1,5 milhão. O ex-governador Paulo Souto (DEM), derrotado novamente pelo PT, também não ficou de fora da lista da UTC, que doou R$ 500 mil à campanha democrata.

Conforme dados do TSE, a construtora baiana só doou para um candidato a uma das vagas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL), e o contemplado foi o deputado estadual e filho do ex-governador, Fábio Souto (DEM), que atuou até o ano passado na Câmara Federal e recebeu da UTC R$ 100 mil em doação. A UTC também bancou a campanha do atual senador Otto Alencar (PSD), com R$ 300 mil.

Das candidaturas a deputado, Ricardo Pessoa ajudou com recursos financeiros alguns postulantes.

Foram eles, com base em informações da Justiça Eleitoral:
— Adolfo Viana (PSDB) – R$ 50 mil
— Arthur Maia (SD) – R$ 50 mil
— Bebeto Galvão (PSB) – R$ 50 mil
— José Rocha (PR) – R$ 200 mil
— Jutahy Magalhães Junior (PSDB) – R$ 300 mil
— Luiz Alberto (PT) – R$ 100 mil
— Mário Negromonte Júnior (PP) – R$ 100 mil.

Os diretórios estaduais de quatro partidos políticos também foram contemplados:
— DEM – R$ 150 mil
— PMDB – R$ 300 mil
— PSDB – R$ 75 mil
— Solidariedade – R$ 150 mil

Para o advogado Ademir Ismerim, ouvido pela reportagem, no âmbito da Justiça Eleitoral, não cabem mais recursos para cassação de mandatos dos candidatos eleitos no ano passado que receberam doações da UTC.

Conforme o especialista em Direito Eleitoral, o prazo para representação de recursos junto à Justiça eleitoral, conforme Legislação, é no máximo 15 dias após a diplomação.

“Se a empresa doou oficialmente, não tem porque implicar ninguém. Além disso, não há mais prazo para entrar com ações de impugnação. Na área eleitoral não cabe mais representações, só se for na área criminal”, explicou.

16 candidatos a prefeito

A delação premiada do dono da UTC, o empresário Ricardo Pessoa, traz novos caminhos já que investigadores afirmam que as doações de campanhas feitas pela construtora podem ser consideradas ilegais, mesmo havendo registros junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outra interpretação por parte dos responsáveis pela Operação Lava Jato é que, se as denúncias forem comprovadas, haveria corrupção, pelo fato do empresário baiano ter sido obrigado a doar para obter contratos, e ainda lavagem de dinheiro, porque recursos da Petrobras poderiam ter sido drenados para doações a políticos.

Em 2012, nas eleições municipais, a empreiteira, apontada como líder do grupo formado por construtoras que prestavam serviços na petrolífera brasileira mediante pagamento de propina, doou para campanhas de candidatos a prefeito em Salvador e mais 13 cidades do interior da Bahia.

Candidaturas do PT foram as maiores beneficiadas – dez no total. Em Salvador, a UTC doou R$ 1 milhão para a campanha do então candidato Nelson Pelegrino, derrotado por ACM Neto. Desta vez, o atual gestor soteropolitano não recebeu doação da UTC.

Além da capital baiana, a UTC repassou dinheiro para a campanha petista em Feira de Santana. O então candidato, o deputado estadual Zé Neto (PT), derrotado pelo atual prefeito Zé Ronaldo (DEM), recebeu para a sua campanha R$ 150 mil.

Integram a lista de candidatos petistas beneficiados pela UTC em 2012 os petistas:
— José Bonifácio (PT), de Ruy Barbosa (R$ 20 mil) – eleito com 54,52%

— Jussara do Nascimento (PT), de Dias D’Ávila (R$ 30 mil) – eleita com 71% dos votos

— Joseildo Ramos (PT), de Alagoinhas (R$ 30 mil) – derrotado com 31,6% dos votos

— José Leal Requião – Cacá (PT), de Miguel Calmon, (R$ 20 mil) derrotado com 44,9% dos votos

— Ricardo Machado (PT), de Santo Amaro (R$ 30 mil) – eleito com 61% dos votos válidos

— Ricardo Lealdade (PT), de Jaguaquara (R$ 30 mil) – derrotado com 46,7% dos votos

— Carlos Brasileiro (PT), de Senhor Bonfim (R$ 30 mil) – derrotado com 40,64% dos votos

— Marcel Carneiro (PT), de Paratinga (R$ 30 mil) – derrotado com 47,69% dos sufrágios validados

Além do PT, a UTC apostou em quatro vitórias de candidatos de outros partidos e doou dinheiro. Em Simões Filho, a UTC enviou R$ 150 mil para a campanha de reeleição do atual prefeito Eduardo Alencar (PSD).

O irmão do senador Otto Alencar foi reeleito com 52,9% dos votos. Em Camaçari, a empreiteira apostou na campanha de Maurício Bacelar (PTN), derrotado pelo atual prefeito Ademar Delgado. Já em Lauro de Freitas, a empresa doou para o atual gestor Márcio Paiva (PP), que recebeu R$ 50 mil. O progressista foi eleito com 53,2% dos votos.

Fecha as campanhas não petistas que receberam doação da UTC a do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), que recebeu da construtora R$ 100 mil. Vane do Renascer, como é conhecido, foi eleito com 41,62% dos votos válidos.

Fonte: Tribuna da Bahia / Lauro em Foco

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