PedA?gios em rodovias rendem R$ 3,5 bilhA�es para municA�pios brasileiros – 1,733 milhA?o para Lauro de Freitas.

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Em cinco anos, de 2010 a2014, foram R$ 3,5 bilhA�es distribuA�dos em 634 municA�pios brasileiros, dos quais 33 estA?o na Bahia

Para os municA�pios que sofrem os efeitos da atual crise econA?mica na queda de receitas, a cobranA�a de pedA?gios nas rodovias brasileiras acabou se transformando em um bom negA?cio, que rende aos cofres municipais um dinheiro extra na forma de impostos repassados pelas concessionA?rias. Em cinco anos, de 2010 a2014, foram R$ 3,5 bilhA�es distribuA�dos em 634 municA�pios brasileiros, dos quais 33 estA?o na Bahia.
Os valores referem-se ao ISSQN, (Imposto sobre ServiA�os de Qualquer Natureza), que A� o imposto utilizado pelas prefeituras para investimento em cultura, saA?de, esportes, obras e tambA�m manutenA�A?o e conservaA�A?o de vias internas, que sA?o repassados pelas empresas concessionA?rias de rodovias que atravessam os municA�pios. Em comparaA�A?o com 2013 houve um crescimento de 3,5%.
Na Bahia trA?s empresas concessionA?rias exploram as principais rodovias federais e estaduais que atravessam 33 municA�pios.
A ConcessionA?ria Bahia Norte, que administra os pedA?gios das rodovias estaduais que atravessam o PA?lo de CamaA�ari, Dias Da�?A?vila e Candeias, incluindo os acessos ao Porto de Aratu e Refinaria Landulpho Alves, em Madre de Deus, repassaram R$ 47,5 milhA�es de 2010 atA� junho deste ano.
A ConcessionA?ria Bahia Norte, por sua vez, que administra os pedA?gios nas rodovias federais BR-324 (Salvador/Feira de Santana ) e BR-116 (Rio/Bahia), repassou R$ 88 milhA�es no perA�odo.
JA? a ConcessionA?ria Litoral Norte, responsA?vel pelos pedA?gios na estrada do Coco/Linha Verde, e a Via Bahia, apenas informou a relaA�A?o dos municA�pios que receberam os recursos do ISSQN, sem, contudo, informar o montante d os valores repassados A� cada um dos municA�pios.
Em 12 estados
A AssociaA�A?o Brasileira das ConcessionA?rias de Rodovia (ABCR) que divulgou os dados, A� formado atualmente por 59 empresas privadas que administram rodovias em doze estados do PaA�s: Bahia, EspA�rito Santo, GoiA?s, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, ParanA?, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e SA?o Paulo.
Elas operam 18.992 quilA?metros de rodovias, o que corresponde a aproximadamente 9,3% da malha rodoviA?ria nacional pavimentada.
Segundo explicou o presidente da ABCR, Ricardo Pinto Pinheiro, o repasse desses recursos A� feito diretamente aos municA�pios, que podem destinA?-los de acordo com suas prioridades orA�amentA?rias e de investimentos.
a�?O valor repassado evidencia a importA?ncia que as rodovias tA?m para completar a renda desses municA�pios para investimento em saA?de, educaA�A?o, esporte, obras municipais etc.a�?, explica.
AtravA�s de suas respectivas assessorias de ComunicaA�A?o, as concessionA?rias baianas explicaram que nA?o se trata de quaisquer formas de doaA�A�es A�s prefeituras, mas sim de recolhimento de impostos.
O recolhimento do ISSQN A� determinado por legislaA�A?o e obedece a extensA?o da rodovia na jurisdiA�A?o de cada municA�pio. Os repasses ocorrem todos meses e sA?o definidos de acordo com o percentual do ISS estabelecido por cada municA�pio.
Em 2010, quando comeA�aram as operaA�A�es de cobranA�a de pedA?gio, a partir das concessA�es do governo Federal e dos estados, as empresas repassaram R$ 554 milhA�es, valor que subiu para R$ 637 milhA�es em 2011 e R$ 726 milhA�es em 2012. Em 2013 esse valor foi de R$ 790 milhA�es, atingindo R$ 820 milhA�es no ano passado.

CamaA�ari A� o que recebe mais
De todos os 33 municA�pios baianos que recebem recursos oriundos das concessionA?rias de rodovias que operam no Estado, CamaA�ari, na regiA?o Metropolitana, A� o mais beneficiado com o repasse dos recursos.
Isso porque a sua localizaA�A?o geogrA?fica permite que o municA�pio seja cortado pelas rodovias operadas por duas concessionA?rias- CLN e Bahia Norte, atravA�s das rodovias que cortam o Polo de CamaA�ari, a Estrada do Coco/Linha Verde.
Do montante de recursos repassados pela Bahia Norte, de R$ 47,5 milhA�es, R$ 12, 257 milhA�es foram para CamaA�ari, R$ 12,066 milhA�es para SimA�es Filho, R$ 7,307 milhA�es para Salvador, R$ 5,922 milhA�es para Candeias, R$ 5,856 milhA�es para Mata de SA?o JoA?o, R$ 2,373 milhA�es para Dias Da�?A?vila e R$ 1,733 milhA?o para Lauro de Freitas.
A Via Bahia, que informou apenas o total de repasses para os municA�pios, no valor de R$ 88 milhA�es, nA?o detalhou quanto cada um deles recebeu.
Ao todo sA?o 31 municA�pios beneficiados: AmA�lia Rodrigues, Antonio Cardoso, Boa Nova, BrejA�es, Candeias, CA?ndido Sales, ConceiA�A?o do JacuA�pe, Encruzilhada, Feira de Santana, Irajuba, Itatim, Jaguaquara, JequiA�, Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino, Milagres, Nova Itarana, Planalto, PoA�A�es, Rafael Jambeiro, Salvador, Santa Terezinha, Santo Amaro, Santo EstevA?o, SA?o SebastiA?o do PassA�, SimA�es Filho e VitA?ria da Conquista.
ConcessA?o A� por 35 anos
A primeira rodovia a ser privatizada na Bahia, com a instituiA�A?o da cobranA�a do pedA?gio foi a BA-099 (Estrada do Coco/Linha verde) pela ConcessionA?ria Litoral Norte (CLN), no ano 2000. O prazo de concessA?o A� de 35 anos, podendo ser prorrogado.
Em 2010 foram privatizadas as BR-324 e BR-116 e as rodovias estaduais que cortam os acessos para o Centro Industrial de Aratu e PA?lo PetroquA�mico de CamaA�ari a�� Via Parafuso e CIA/Aeroporto.
CLN a�� ConcessionA?ria Litoral Norte
— InA�cio da em 20 de marA�o de 2000
— BA-099 e acessos totalizando 217,1 quilA?metros
— CobranA�a de pedA?gio a partir de 20 de novembro de 2000
— PraA�a do pedA?gio em Vila de Abrantes (CamaA�ari)
— Fim da concessA?o em 20 de marA�o de 2015 (35 anos)
ConcessionA?ria Bahia Norte
— InA�cio em 17 de agosto de 2010
— BA-093, BA-512, BA-521, BA-524, BA-526 e BA-535, totalizando 121, 4 quilA?metros.
— CobranA�a do pedA?gio em 16 de abril de 2011
— Fim da concessA?o em 17 de agosto de 2035
ConcessionA?ria Via Bahia
— InA�cio em 03 de setembro de 2009
— BR-324 (Salvador/Feira de Santana e BR-116 (Rio-Bahia) totalizando 680,6 quilA?metros
— CobranA�a de pedA?gio em 07 de dezembro de 2010
— Fim do contrato em 19 de outubro de 2034

 

Fonte : Tribuna da Bahia

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