Mais um caso de casa com piscina abandonada que vira criadouro de Aedes aegypti em Lauro de Freitas

MP prevê que agentes públicos de saúde tenham ingresso forçado em imóveis para combater o mosquito

0 329

Imagem enviada ao site BURBURINHO NEWS denunciam um possível criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela, numa casa com piscina que estaria abandonada na Avenida Luiz Tarquínio Pontes, em frente ao Colégio Impacto.

De acordo com as denúncias, a residência estaria abandonada há muito tempo e, com as chuvas, a piscina teria enchido e se transformado num criadouro de mosquitos. Os denunciantes afirmam, inclusive, que muitos moradores da vizinhança já teriam contraído doenças como dengue e, mais recentemente, chikungunya.

Foto: Leitor Burburinho News

Pela Medida Provisória n.º 712/2016, editada pela presidente Dilma Rousseff (PT) — e publicada no Diário Oficial da União desde a segunda-feira 1º —, para combater o mosquito Aedes aegypti, os agentes públicos de saúde de âmbito federal, estadual e municipal têm agora a possibilidade de ingresso forçado em imóveis públicos e privados considerados abandonados ou em situação de ausência do responsável.

Para efeitos de fiscalização, o imóvel será considerado abandonado quando for constatada “flagrante ausência prolongada de utilização, o que pode ser verificado por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área [o que melhor se aplica neste caso] ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização”.

Se necessário, o agente público de saúde poderá requerer ainda o auxílio das autoridades policiais para o ingresso forçado.

Comentários
Loading...