Com exceA�A?o de Viana, candidatos A� OAB-BA detalham prestaA�A?o de contas

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Foto: Bahia NotA�cias
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Partindo do princA�pio da transparA?ncia cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em eleiA�A�es polA�tico-partidA?rias, o Bahia NotA�cias entrou em contato com todas as chapas que disputam a presidA?ncia da seccional baiana para saber o quanto cada candidato gastou com as campanhas eleitorais de 2015, que acontecem nesta quarta-feira (25). Um levantamento feito pelo Bahia NotA�cias demonstrou que o custo para manutenA�A?o das chapas variam de R$ 20 mil a mais de R$ 300 mil. AlA�m disso, tambA�m foi procurada a ComissA?o Eleitoral do A?rgA?o, para falar sobre como deve ocorrer o financiamento e a prestaA�A?o de contas.

O representante da chapa Nova OAB, Fabiano Mota, afirmou que sua campanha nA?o chegou a R$ 20 mil. a�?Eu recebi contribuiA�A?o de algumas pessoas da chapa. NA?o tive contribuiA�A?o de todos os integrantes. NA?s estamos fazendo uma campanha extremamente barata para que a gente tenha independA?ncia. NA?o foi uma campanha cara nA?oa�?, avalia o candidato, que diz nA?o ter nenhuma amarra com o passado da Ordem, e estar livre da influA?ncia dos grandes escritA?rios de advocacia. Sobre a prestaA�A?o de contas, Fabiano Mota diz que ela A� obrigatA?ria, conforme prevA? o Provimento 146/11 do Conselho Federal da OAB, que disciplina as eleiA�A�es da entidade. Para Mota, o a�?modelo de transparA?ncia defendido pela OAB deve ser empregado na campanha da Ordema�?. a�?O modelo cada vez mais tem que ser transparente, limitado, atA� mesmo para dar mais condiA�A�es de que outras pessoas possam participar da eleiA�A?oa�?, destaca. Ele diz que os gastos observados na campanha eleitoral da seccional neste ano a�?nA?o sA?o comparA?veis nem para deputado federala�?. a�?Nem campanha para deputado federal tem esse tipo de mA�dia, esse gasto com comitA?, da forma como A� gasto. Quanto A� um comitA? desses? E os vA�deos, bem elaborados? VA?rias equipes de comunicaA�A?o? AA�, a concorrA?ncia fica desleal. A pesquisa A� uma coisa cara tambA�ma�?, pontua. O candidato da Nova OAB diz que quem tem competA?ncia para fiscalizar a campanha A� a ComissA?o Eleitoral. a�?A comissA?o eleitoral que fiscaliza isso A� eleita pelo prA?prio presidente da OAB, que A� candidato A� reeleiA�A?o. Como A� que vocA? faz um pleito eleitoral, vocA? mesmo institui uma comissA?o que vai julgar a vocA? mesmo, suas contas, seus processos eleitorais? A� complicado, nA�?a�?, questiona. Mota ainda disse que nA?o houve uma conversa prA�via com os candidatos sobre os gastos de campanha.

O representante da chapa Coragem para Renovar, Marcus Oliveira, afirmou que o custo da campanha encabeA�ada por Carlos RA?tis fica entre R$ 100 mil a R$ 120 mil. Ele salienta que as contribuiA�A�es sA? podem ser feitas por pessoas fA�sicas, advogados. a�?A� uma campanha barata. NA?o A� uma campanha de muitos recursos. SA?o 102 contribuintes e a gente conta com os valores que eles prA?prios doam para a campanha e de outros colegas. Mas sA?o valores mA?dicos. NA?o sA?o valores altos. Fica em mA�dia de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil por contribuinte. Uns nA?o contribuA�ram com nada, outros contribuA�ram com pouco maisa�?, pontua. A prestaA�A?o de contas, ele diz que tambA�m A� realizada apA?s as eleiA�A�es e A� obrigatA?ria. Marcus Oliveira salienta que o Conselho Federal nA?o fixou limite de gastos, mas diz que, a�?evidentemente, uma campanha para A?rgA?o de classe nA?o pode ser uma campanha cara, como uma campanha partidA?riaa�?. a�?Ela A� uma campanha bem mais parada. Temos visto coisas que nA?o parecem tA?o baratas em alguns concorrentes, mas A� uma campanha que se faz com recursos dos prA?prios candidatos. NA?o hA? possibilidade de contribuiA�A�es externasa�?. O representante da chapa de RA?tis afirma ainda que, caso seja observado abuso de poder econA?mico, as chapas podem ter o registro cassado ou candidatura impugnada. a�?A OAB nos obriga a ter transparA?ncia total, e essa A� uma bandeira que nA?s defendemos. A gente utiliza a mesma conta sA? na campanha, centralizamos os recursos ali, para que, efetivamente, fique transparente. Se alguA�m tiver uma dA?vida, nA?s podemos atA� abrir. O modelo de transparA?ncia que a OAB defende A� o mesmo que nA?s defendemos tambA�m, tanto para partidos polA�ticos, quanto para OAB tambA�ma�?, conclui Marcus Oliveira.

JA? o representante da chapa OAB Livre, Oscimar Torres, diz que a campanha de JosA� Nelis para presidente da seccional, atA� o momento, gastou R$ 30 mil, apesar de terem previsto gastar R$ 80 mil. a�?Estamos pedindo a cada candidato uma contribuiA�A?o simbA?lica de R$ 500 cada. NA?s gastamos com comunicaA�A?o, secretA?ria, comitA?. A� o que estamos mantendo de estrutura. Nossa chapa foi montada depois da publicaA�A?o do edital e todos os candidatos jA? estavam cientes de que teriam de contribuir com a campanhaa�?, justifica. Segundo Oscimar, a campanha da OAB Livre tambA�m nA?o conta com financiamento de grandes escritA?rios de advocacia. a�?Nossa chapa A� financiada somente pelos candidatosa�?, salienta, complementando que a OAB Livre tem 102 candidatos aos diversos cargos da OAB e Caixa de AssistA?ncia dos Advogados da Bahia (Caab). Oscimar Torres diz que a prestaA�A?o de contas serA? feita para a prA?pria chapa, e que falta uma regra clara do Conselho Federal de como devem ser financiadas as campanhas e como deve ocorrer a prestaA�A?o de contas. a�?Eu acho que hA? uma situaA�A?o contraditA?ria: de um lado, a OAB se posiciona sobre forma de financiamento de campanha, e de outro, os processos eleitorais da prA?pria OAB nA?o tA?m esse regramentoa�?, indica. a�?Essa questA?o do abuso de poder econA?mico A� uma coisa que lamentamos na Bahia. HA? pesquisas guiadas, chapas fazendo campanhas que custam caro. A� uma eleiA�A?o com investimento muito alto. A OAB deveria ter atuado melhor para impedir essa desigualdade na disputa. A falta do regramento permite A�s chapas a serem financiadas de qualquer forma sem prestar contas. A sociedade precisa saber quem faz parte desse financiamento, atA� para ter essa legitimidade e clareza dos propA?sitosa�?, avalia o Oscimar Torres, que A� candidato a conselheiro federal pela chapa de Nelis. Ele diz ainda que, nesta questA?o, a OAB a�?estA? aquA�m das coisas do que se exige atualmente dos partidosa�?.

O Bahia NotA�cias tambA�m procurou a chapa Mais OAB, do candidato A� reeleiA�A?o Luiz Viana, para que falasse sobre o assunto. A chapa preferiu responder por e-mail a solicitaA�A?o da reportagem. Segundo a assessoria de Luiz Viana, a campanha da Mais OAB custa aproximadamente R$ 350 mil e que A� financiada pelos 102 integrantes da chapa e a�?mais alguns advogados amigos e doadoresa�?. Sobre a prestaA�A?o de contas, a Mais OAB diz que, a�?embora a legislaA�A?o do Conselho Federal da OAB nA?o obrigue a prestaA�A?o, as contas da campanha estA?o devidamente organizadasa�?. O Bahia NotA�cias tambA�m procurou a ComissA?o Eleitora da OAB-BA para falar esclarecer o procedimento de financiamento e prestaA�A?o de contas. De acordo com o membro da comissA?o, JoA?o Daniel Jacobina, o Regimento Interno da OAB estabelece que, apA?s o registro da chapa, poderA?o ser efetuadas doaA�A�es para os candidatos. Entretanto, afirma que essa doaA�A?o sA? pode ser feita por advogados, sendo vedada a doaA�A?o de pessoas fA�sicas que nA?o advoguem e por qualquer empresa ou pessoa jurA�dica, sob pena de indeferimento de registro ou cassaA�A?o do mandato. TambA�m estabelece que haverA? prestaA�A?o de contas de campanha por parte das chapas concorrentes, devendo ser fixado pelo Conselho Federal o limite mA?ximo de gastos. Mas, segundo Jacobina, a ResoluA�A?o 01/2014 afirma que as normas sA? serA?o vA?lidas a partir da eleiA�A?o de 2018. Desta forma, nas eleiA�A�es de 2015, nA?o hA? imposiA�A?o de limite de gastos, tampouco os candidatos sA?o obrigados a prestarem contas de quanto gastou na corrida eleitoral.

Fonte: Bahia NotA�cias

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