CA?mara conclui votaA�A?o e MP da Reforma do Ensino MA�dio vai ao Senado

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O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda era necessA?rio votar os destaques que pretendiam modificar partes da proposta

DivulgaA�A?o / AgA?ncia Brasil
DivulgaA�A?o / AgA?ncia Brasil

Com a inclusA?o da obrigatoriedade das disciplinas de educaA�A?o fA�sica, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, a CA?mara dos Deputados concluiu hoje (13) a votaA�A?o da Medida ProvisA?ria (MP) 746/16, que trata da reformulaA�A?o do ensino mA�dio. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda era necessA?rio votar os destaques que pretendiam modificar partes da proposta. O texto segue agora para o Senado.

A inclusA?o das disciplinas foi o A?nico ponto alterado no texto da MP na tarde dessa terA�a-feira. Os deputados rejeitaram os demais destaques. Durante toda a tramitaA�A?o da MP na comissA?o especial foram apresentadas ao texto encaminhado pelo governo 570 emendas. A proposta A� considerada polA?mica por mexer em toda a estrutura de aprendizagem do ensino mA�dio.

Sociologia e filosofia

Entre outros pontos, a proposta aprovada na CA?mara ampliou de 50% para 60% a composiA�A?o do currA�culo da etapa preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serA?o destinados aos chamados itinerA?rios formativos, em que o estudante poderA? escolher entre cinco A?reas de estudo: linguagens, matemA?tica, ciA?ncias da natureza, ciA?ncias humanas e formaA�A?o tA�cnica e profissional.

O texto, aprovado no A?ltimo dia 30 na comissA?o mista que analisou a matA�ria, incluiu artes e educaA�A?o fA�sica entre as disciplinas obrigatA?rias para o ensino mA�dio. Essas disciplinas, junto com sociologia e filosofia, fazem parte da atual grade curricular, mas tinham sido suprimidas no texto da MP encaminhado pelo PalA?cio do Planalto.

O destaque aprovado em plenA?rio, de autoria do deputado AndrA� Figueiredo (PDT-CE), mantA�m a obrigatoriedade da filosofia e da sociologia, mas nA?o determina especificamente se elas deverA?o ser oferecidas nos trA?s anos da etapa. Anteriormente, o plenA?rio rejeitou uma emenda da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que pretendia tornar filosofia as disciplinas obrigatA?rias desde o 1A� atA� o 3A� ano ensino mA�dio.

O projeto prevA? ainda que os estudantes escolham a A?rea na qual vA?o se aprofundar jA? no inA�cio do ensino mA�dio. Foi mantida no texto a permissA?o para que profissionais com notA?rio saber, ou seja, sem formaA�A?o acadA?mica especA�fica na A?rea, possam dar aulas no ensino tA�cnico e profissional.

A proposta tambA�m estabelece uma meta intermediA?ria de ampliaA�A?o da carga horA?ria para pelo menos mil horas anuais no prazo mA?ximo de cinco anos para todas as escolas do ensino mA�dio. A MP prevA? ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliaA�A?o da carga horA?ria.

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