ApA?s decisA?o judicial, Soldado Prisco A� reintegrado A� PolA�cia Militar da Bahia

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ApA?s decisA?o do ministro Alexandre de Moraes,A�do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadualA�Soldado Prisco (PPS) foi reiA�reintegrado aos quadros da PolA�cia Militar do Estado da Bahia.

A decisA?o constou no Boletim Geral da PM-BA,A�no dia 27 de setembro. O parlamentar estA? aguardando aA� convocaA�A?o para ser conduzido imediatamente A� reserva, de acordo com nota divulgada A� imprensa.

PriscoA�ele estA? amparado pelo artigo 14, parA?grafo 8A? da ConstituiA�A?o da RepA?blica Federativa do Brasil por ter mais de dez anos de corporaA�A?o. O artigo consideraA�o militar elegA�vel sob as seguintes condiA�A�es: a�?se contar menos de dez anos de serviA�o, deverA? afastar-se da atividadea�? e a�?se contar mais de dez anos de serviA�o, serA? agregado pela autoridade superior e, se eleito, passarA? automaticamente, no ato da diplomaA�A?o, para a inatividadea�?.

Boletim geral da PM divulgou a reintegraA�A?o do Soldado Prisco Boletim geral da PM divulgou a reintegraA�A?o do Soldado Prisco

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